Política da DMCA

Como apresentar uma notificação de remoção nos termos da DMCA

Antes de enviar uma notificação, avalie se o material se enquadra no conceito de uso justo (por exemplo, uso para pesquisa em segurança cibernética, comentários ou reportagens jornalísticas). Como plataforma de inteligência contra ameaças, grande parte do conteúdo que hospedamos tem como objetivo documentar infraestruturas criminosas e está protegida por esses princípios.

Se você for titular de direitos autorais ou seu representante e acreditar que algum conteúdo hospedado em nossos serviços infringe seus direitos autorais, poderá enviar uma notificação nos termos da DMCA, fornecendo por escrito as seguintes informações ao nosso agente designado para direitos autorais:

• Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente foi violado.
• Identificação da obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido infringida ou, caso uma única notificação abranja várias obras protegidas por direitos autorais em um único site, uma lista representativa dessas obras nesse site.
• Identificação do material que supostamente está infringindo direitos ou é objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser bloqueado, além de informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material (por exemplo, um URL).
• Informações razoavelmente suficientes para nos permitir entrar em contato com você, como endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail.
• Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material da forma objeto da reclamação não foi autorizado pelo detentor dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei.
• Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que você está autorizado a agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente foi infringido.

Por favor, envie todas as notificações DMCA ao nosso agente designado para dmca@phishdestroy.io. Alegar falsamente que um material constitui violação pode sujeitá-lo à responsabilidade por danos. Para obter informações mais abrangentes sobre propriedade intelectual, consulte nosso Aviso de direitos autorais.

Procedimento de contranotificação

Caso você acredite que o seu conteúdo que foi removido (ou cujo acesso foi desativado) não constitui violação, ou que você possui autorização do detentor dos direitos autorais, do representante do detentor dos direitos autorais ou nos termos da lei para publicar e utilizar o material em seu conteúdo, você poderá enviar uma contranotificação ao nosso Agente de Direitos Autorais. Sua contra-notificação deve incluir sua assinatura física ou eletrônica, a identificação do conteúdo que foi removido e uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o conteúdo foi removido como resultado de um erro ou de uma identificação incorreta. Após o recebimento de uma contra-notificação válida, poderemos, a nosso critério, enviar uma cópia à parte reclamante original e informá-la de que poderemos restabelecer o conteúdo removido em 10 dias úteis.

Política sobre infratores reincidentes

De acordo com a DMCA e outras leis aplicáveis, o PhishDestroy adotou uma política de cancelamento, em circunstâncias apropriadas e a nosso exclusivo critério, das contas de usuários considerados infratores reincidentes. Também podemos, a nosso exclusivo critério, limitar o acesso ao serviço e/ou encerrar as contas de quaisquer usuários que infrinjam quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, independentemente de haver ou não reincidência na infração.

Agente designado para questões de direitos autorais

Todas as notificações e contranotificações nos termos da DMCA devem ser enviadas ao nosso agente designado para questões de direitos autorais:

• E-mail:dmca@phishdestroy.io
• Assunto: “Notificação de remoção nos termos da DMCA” ou “Contranotificação nos termos da DMCA”

Cronograma de resposta

Nosso objetivo é confirmar o recebimento de notificações válidas nos termos da DMCA em até 48 horas e tomar as medidas cabíveis imediatamente. As contranotificações são processadas de acordo com o prazo legal de espera de 10 a 14 dias úteis antes que o conteúdo possa ser restaurado.

Observações importantes

PhishDestroy é um projeto de combate ao phishing. A grande maioria do conteúdo que hospedamos consiste em relatórios de inteligência sobre ameaças, dados de análise de domínios e pesquisas de segurança publicadas de interesse público. Esse conteúdo é publicado sob a Licença MIT e tem como objetivo proteger os usuários da internet contra fraudes. Notificações da DMCA apresentadas contra pesquisas legítimas de segurança ou relatórios de ameaças podem estar sujeitas a contranotificação e divulgação pública.

Abuso de processo: Monitoramos de perto as notificações DMCA de “má-fé” — aquelas apresentadas com o objetivo de suprimir pesquisas de segurança, ocultar evidências de fraude ou silenciar críticas. De acordo com a Seção 512(f) da DMCA, qualquer pessoa que, conscientemente, alegue de forma materialmente falsa que um material ou atividade constitui infração pode estar sujeita a responsabilidade por danos. O PhishDestroy reserva-se o direito de publicar e arquivar todas as notificações da DMCA recebidas, a fim de manter um registro público das tentativas de censura.

Conformidade com sanções

Em conformidade com a legislação dos Estados Unidos e com nossa missão interna, a PhishDestroy não processa notificações da DMCA nem solicitações legais provenientes de autoridades, entidades ou indivíduos localizados na Federação Russa ou em outras jurisdições sujeitas a sanções internacionais abrangentes.